Teve seu direito à saúde negado?

Conte com advocacia especializada e garanta com rapidez o que foi negado pelo SUS ou pelo seu plano de saúde.
Pagamento facilitado com honorários parcelados para não pesar no seu orçamento.

Atuamos para efetivar o seu direito à saúde em diferentes situações:

Medicamentos de alto custo

O SUS e os planos de saúde podem ser obrigados a custear medicamentos de alto custo prescritos pelo seu médico.

Recusas hospitalares

Você tem direito a realizar exames, incluindo genéticos, ou tratamentos hospitalares prescritos, devendo o SUS ou o plano de saúde cobrir as despesas disso.

Cirurgias de urgência/emergência

Você não precisa aguardar anos numa fila ou aceitar a negativa da sua cirurgia. Situações de urgência/emergência exigem rapidez e devem ser prioridade para o SUS e planos de saúde.

Home Care

Se indicado pelo médico, o tratamento domiciliar deve ser obrigatoriamente fornecido pelo SUS ou pelo seu plano de saúde.

Cirurgias Bariátricas e pós-bariátricas

O fornecimento de cirurgia bariátrica e pós-bariátrica é obrigatório nos planos, não podendo ser aplicada carência em casos de urgência. Em alguns casos, o SUS também deve fornecer o procedimento.

Fornecimento de tratamentos e equipamentos

O SUS e os planos de saúde são responsáveis por custear tratamentos, terapias e equipamentos prescritos pelo seu médico.

Contrate uma Advogada Especialista

Por que isso faz diferença?

Mais rapidez

Economia de tempo e esforço, cuidando de todos os aspectos legais e permitindo que você se concentre no seu tratamento e bem-estar.

Mais eficaz

Maior chance de obter resultados favoráveis, com uso de estratégias eficazes para resolver disputas, negociações ou litígios.

Mais seguro

Com orientação jurídica especializada, você toma decisões informadas e evita riscos que podem comprometer seu direito à saúde.

Mais conexão

Parceria com médicos, peritos e outros profissionais da área reforça cada etapa do seu caso, ampliando as chances de êxito.

Mais econômico

Com a orientação certa desde o início, você evita desperdícios e incertezas. Cada passo é direcionado para o que realmente importa: alcançar o tratamento e recuperar sua tranquilidade.

Prazer, eu sou a Nicole!

Minha experiência é a base da sua confiança.

Sou advogada especialista em Direito da Saúde, pós-graduada em Direito Médico e da Saúde e membro da Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB/RS.

Atuo com quem precisa, reunindo tudo o que vivi — no hospital, na Justiça e na defesa do SUS — para amparar da melhor forma quem luta pelo seu direito à saúde.

Já atuei no setor de contratos de um dos maiores complexos hospitalares do Brasil, o que me proporcionou um conhecimento prático da estrutura da saúde e de seus desafios reais. Também participei de movimentos sociais em defesa do SUS e acompanho de perto sua evolução como política pública essencial.

Com empatia, seriedade e conhecimento, garanto seus direitos e busco soluções reais.
Conte comigo para acolher, orientar e ser seu apoio seguro.

Veja as perguntas mais frequentes:

Sim. Atendemos ações envolvendo negativas de medicamentos de alto custo, terapias, cirurgias, internações e tratamentos como para o autismo — inclusive quando não estão no rol da ANS, nos casos de planos de saúde.

Entre em contato imediatamente. Em situações graves, é possível solicitar uma liminar e obter o tratamento em poucas horas ou dias.

O prazo varia conforme a urgência e a análise do juiz. Em casos prioritários, a decisão pode sair no mesmo dia ou em até 48 horas. 

Sim. Atendemos clientes em todo o Brasil, de forma totalmente online.
Para quem está na região de Porto Alegre/RS, também oferecemos atendimento presencial mediante agendamento, no bairro Moinhos de Vento.

Sim. A saúde não espera e o Judiciário mantém funcionamento para isso.

  • Casos de Urgência (UTI, Cirurgias, Risco de Vida): São analisados imediatamente pelo Plantão Judiciário, que funciona durante os feriados e recesso.
  • Casos Eletivos: Nós adiantamos toda a documentação para que seu processo esteja pronto, protocolado e na frente da fila de análise assim que o recesso terminar, ganhando tempo precioso.

Acompanhamos o processo e em caso de descumprimento ingressamos com pedido inclusive de multa diária para forçar o cumprimento.

Os honorários são analisados conforme o caso. Além disso, o escritório conta com opção de pagamento facilitado e parcelamento, sendo que em alguns casos cobramos os honorários apenas quando você efetivamente receber o tratamento (na liminar ou ao final).

Mais importante que isso, é garantir o seu acesso (ou do seu familiar) a saúde, evitando complicações como sequelas ou óbito. Não deixe sua saúde para depois.

A próxima ação é sua. Eu cuido do resto.
Vamos garantir juntos o seu direito à saúde.

© Nicole Ribeiro Advocacia 2025 Todos os direitos reservados.