Proteção de dados
Política de Privacidade
Esta política explica como os dados pessoais relacionados ao uso do site e ao contato com o escritório são tratados.
Última atualização: 8 de setembro de 2026.
1. Quem é responsável pelo tratamento
Nicole Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 59.188.210/0001-06, é responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.
2. Quais dados podem ser tratados
O site não tem formulários de cadastro. Quando você decide iniciar uma conversa pelo WhatsApp, poderá fornecer nome, telefone, informações sobre o atendimento pretendido e, por sua escolha, documentos ou dados relacionados à sua situação.
Por atuar em Direito da Saúde, o contato poderá envolver dados pessoais sensíveis, especialmente informações de saúde. Envie somente o que considerar necessário para o primeiro atendimento.
A infraestrutura que mantém o site disponível também pode registrar dados técnicos, como endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador e registros de segurança.
3. Para que os dados são utilizados
Os dados podem ser usados para responder ao contato, compreender a solicitação, verificar a possibilidade de atendimento, prestar serviços jurídicos quando contratados, cumprir obrigações legais e resguardar o exercício de direitos.
O tratamento é realizado conforme a finalidade de cada situação e pode se apoiar nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, inclusive procedimentos preliminares a um contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos.
4. Compartilhamento e serviços externos
Os dados não são vendidos. O compartilhamento poderá ocorrer quando for necessário para a prestação do serviço, para o cumprimento de uma obrigação legal ou por determinação de autoridade competente.
O botão de contato direciona para o WhatsApp, serviço externo com regras próprias de privacidade. Ao acessar o Instagram ou o WhatsApp, o tratamento realizado nessas plataformas passa a seguir também as políticas de cada empresa.
5. Por quanto tempo os dados são mantidos
Os dados são conservados pelo período necessário para atender às finalidades informadas, cumprir deveres legais ou regulatórios e preservar o exercício de direitos. Depois desse período, poderão ser eliminados ou anonimizados, quando aplicável.
6. Segurança
São adotadas medidas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema, porém, elimina integralmente os riscos próprios do uso da internet.
7. Direitos do titular
Você pode solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados e exercer os direitos previstos na LGPD, conforme o caso. Entre eles estão confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento quando essa for a base utilizada.
Antes de atender ao pedido, poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante para proteger os próprios dados.
8. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada se o funcionamento do site, os serviços utilizados ou as regras aplicáveis mudarem. A data da versão mais recente estará indicada no início da página.
9. Como entrar em contato
Pedidos relacionados a dados pessoais podem ser enviados pelo WhatsApp do escritório: (51) 99672-9876.